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Tema: Tributação do rendimento : IRS

5 de Abril, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS

Benefícios Fiscais ao Empreendedorismo – Programa Semente versus congéneres europeus

Juliana Dias Silva

Sandra Correia

O governo português definiu uma estratégia nacional para o empreendedorismo - Startup Portugal - que incorpora um conjunto diversificado de iniciativas para a promoção do empreendedorismo, incluindo o uso de instrumentos alternativos ao financiamento das[...]

28 de Março, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2017

Normas de tributação e instruções de preenchimento do Modelo 3 de IRS a entregar em 2017.

24 de Março, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Regime Simplificado de IRS – As dúvidas persistem

Carla Loureiro

Este regime surgiu como um método alternativo à contabilidade organizada, não sendo considerados os gastos efetivamente incorridos no exercício da atividade, mas aplicando-se um coeficiente aos rendimentos dos sujeitos passivos, por forma a determinar o[...]

13 de Março, 2017

Caso prático Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS

Já não é obrigatório emitir a guia de retenção na fonte para os rendimentos de trabalho dependente?

A publicação do Ofício-Circulado n.º 90024/2017, de 18 de janeiro, veio eliminar a obrigatoriedade da emissão de declarações de pagamento de retenções na fonte para os rendimentos de trabalho dependente pagos a residentes em Portugal,[...]

2 de Março, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Declaração Automática de IRS – Como vai funcionar este ano?

Carla Loureiro

Com a publicação do Orçamento do Estado para 2017, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, entra já em vigor a declaração automática de rendimentos pré-preenchida pela AT para as declarações respeitantes a 2016. Esta[...]

24 de Fevereiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2017

Ofício-Circulado n.º 20194/2017, de 23 de fevereiro

24 de Fevereiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Limites legais de isenção

Limites legais de isenção, atualizados para o ano de 2017, referentes às ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha.

23 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS 2015 – Opção pelo regime de tributação conjunta – FAQs

Perguntas e respostas destinadas a clarificar e a facilitar a compreensão do regime transitório de opção pela tributação conjunta relativo ao IRS 2015 aprovado pela Lei n.º 3/2017, de 16 de janeiro.

20 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS

Alteração de procedimentos relativamente a retenções na fonte de IRS / Pagamentos de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo

Ofício-Circulado n.º 90024/2017, de 18 de janeiro

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