Tema: Tributação do rendimento : IRS

11 de Fevereiro, 2015

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - 2015 - Região Autónoma da Madeira

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - 2015 - Região Autónoma da Madeira. Circular n.º 3/2015, de 6 de fevereiro

2 de Fevereiro, 2015

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Comunicação de inventário

O prazo inicialmente previsto para 31 de janeiro foi prorrogado para 6 de fevereiro, por comunicado do Ministério das Finanças.

5 de Janeiro, 2015

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamento de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo

Ofício-Circulado n.º 90019/2014, de 29 de dezembro

16 de Outubro, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Declaração Mensal de Remunerações - Isenção de valores negativos

Contempla a inserção de valores negativos na Declaração Mensal de Remunerações (DMR-AT) por parte das entidades pagadoras de rendimentos, salvaguardando eventuais acertos relativamente a rendimentos pagos e a retenções na fonte efetuadas em meses anteriores do mesmo ano. Ofício-Circulado n.º 20173/2014, de 14 de outubro

4 de Agosto, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Definição de Micro ou Pequena Empresa

Circular n.º 7/2014, de 29 de julho

13 de Junho, 2014

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

IES – Informação Empresarial Simplificada 2014

Prestação de informação de natureza fiscal, contabilística e estatística respeitante ao cumprimento de diversas obrigações legais, através de uma declaração única transmitida por via eletrónica.

13 de Junho, 2014

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2014

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRS.

27 de Maio, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 7402/2010

Tributação de rendimentos obtidos de certificados enquanto produtos financeiros complexos

CIRS - art.ºs 5.º e 10.º Processo 7402/2010, com despacho concordante do Diretor-Geral da AT, de 4/10/2013

28 de Abril, 2014

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Revogação do Certificado do Programa de Faturação iECR

Revogação do certificado do programa de faturação iECR, na medida em que existem fundados indícios de utilização fraudulenta do referido programa.

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