Tema: Tributação do rendimento

1 de Agosto, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2016 003738, de 21 de junho

Encargos com viaturas ligeiras de passageiros afetas a serviços sociais e de saúde – Enquadramento em sede de tributação autónoma
CIRC - Artigo 88.º Encargos com viaturas ligeiras de passageiros afetas a serviços sociais e de saúde – Enquadramento em sede de tributação autónoma Processo n.º 2016 003738, com Despacho da Subdiretora-Geral, de 21.06.2017

Síntese comentada

31 de Julho, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 209/2017, de 29 de maio

Taxas de tributação autónoma – viatura ligeira de passageiros utilizada no transporte ocasional de passageiros através da plataforma uber
CIRC - Artigo 88.º Taxas de tributação autónoma – viatura ligeira de passageiros utilizada no transporte ocasional de passageiros através da plataforma uber Processo n.º 209/2017, Despacho de 29/05/2017, da Diretora de Serviços

Síntese comentada

20 de Julho, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo, Arrendamento

Reabilitação Urbana nos Centros Históricos – Incentivos Fiscais

Marisa Almeida Araújo

Tem sido visível, ao longo dos últimos anos, a reabilitação da mancha urbanística dos centros históricos das cidades, sendo paradigmáticos os exemplos de Lisboa e Porto, tornando-os, sobretudo este último, atrativos a investimentos e dinamizando[...]