8 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Artigo 6.º da Lei n.º 19/2022, de 21 de outubro - Regime excecional de reembolso de planos de poupança (PPR, PPE E PPR/E)
Síntese comentada
7 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 27/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-02-07
- Despacho n.º 1899-A/2023Retenções na fonte de IRS para o 1º semestre de 2023 na Região Autónoma dos Açores
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.
Síntese comentada
3 de Fevereiro, 2023
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Tribunal Constitucional Processo n.º662/21
3 de Fevereiro, 2023
Artigo
Tributação do rendimento
Uma Proposta de Diretiva “UNSHELL”: Desenvolvimentos Recentes
2 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2022.
2 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 24/2023, Série I de 2023-02-02
- Aviso n.º 4/2023Entrada em vigor da Convenção entre Portugal e Timor Leste para evitar a dupla tributação
Entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 27 de setembro de 2011.
26 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 18/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-25
- Despacho n.º 1296-B/2023Novas tabelas de retenção na fonte de IRS para o 1º semestre de 2023
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.
Síntese comentada
25 de Janeiro, 2023
Artigo
Tributação do rendimento : IRC
Rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável
23 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Lei n.º 83/2021, de 06/12 – Enquadramento em IRS das despesas com teletrabalho.
Síntese comentada