24 de Fevereiro, 2023
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
17 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
- Despacho do SEAF 51/2023 – XXIII
Despacho do SEAF 51/2023 – XXIII – Prorrogação de prazo de comunicação em sede de IRS
Prorrogação de prazo de comunicação em sede de IRS.
16 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Tabelas de Retenção – Região Autónoma dos Açores (1º Semestre 2023)
16 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
- Portaria n.º 47/2023Nova declaração modelo 3 e respetivas instruções
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
Síntese comentada
8 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Artigo 6.º da Lei n.º 19/2022, de 21 de outubro - Regime excecional de reembolso de planos de poupança (PPR, PPE E PPR/E)
Síntese comentada
7 de Fevereiro, 2023
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 27/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-02-07
- Despacho n.º 1899-A/2023Retenções na fonte de IRS para o 1º semestre de 2023 na Região Autónoma dos Açores
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.
Síntese comentada
3 de Fevereiro, 2023
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Tribunal Constitucional Processo n.º662/21
3 de Fevereiro, 2023
Artigo
Tributação do rendimento
Uma Proposta de Diretiva “UNSHELL”: Desenvolvimentos Recentes
2 de Fevereiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC