Tema: Tributação do rendimento

3 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRC

Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03 - Despacho n.º 47/2023,

Nova declaração modelo 22 e respetivos anexos

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.

3 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Jornal Oficial da região Autónoma da Madeira n.º 240/2022, Série II, 1º Suplemento de 2022-12-27 - Despacho n.º 442/2022

Retenções na fonte para a região Autónoma da Madeira no 1º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira, para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 251/2022, 3º Suplemento, Série I de 2022-12-30 - Portaria n.º 312-E/2022

Regulamentação da contribuição de solidariedade sobre a distribuição alimentar

Regulamenta a contribuição de solidariedade temporária aplicável à distribuição alimentar.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 251/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-30 - Lei n.º 24-B/2022

Contribuições de solidariedade sobre os sectores da energia e da distribuição alimentar

Regulamenta as contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 251/2022, Série I de 2022-12-30 - Decreto-Lei n.º 88/2022

Contribuição especial para a conservação dos recursos florestais

Regulamenta a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais e determina as condições da sua aplicação.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-29 - Despacho n.º 14837-C/2022

Retenções na fonte para a região Autónoma dos Açores no 2º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-29 - Despacho n.º 14837-B/2022

Retenções na fonte para a região Autónoma dos Açores no 1º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29 - Declaração de Retificação n.º 1069/2022

Retificação das retenções na fonte de IRS para o 2º semestre de 2023

Retifica o Despacho n.º 14043-B/2022, de 5 de dezembro.

29 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29 - Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023.

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