Tema: Tributação do rendimento

15 de Julho, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 135/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-14 - Declaração de Retificação n.º 629-A/2022

Retificação às novas tabelas de retenção na fonte de IRS sobre rendimentos de trabalho

Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022

Síntese comentada

13 de Julho, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 133/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-12 - Despacho n.º 8564-A/2022

Novas tabelas de retenção na fonte de IRS sobre rendimentos de trabalho

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022

Síntese comentada

12 de Julho, 2022

Artigo Tributação do rendimento

Pagamentos por conta no ano fiscal de 2022 (1º Pagamento)

Rui Araújo Correia

Pagamentos por conta a efetuar em 2022, em sede de IRC e de IRS

11 de Julho, 2022

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 02506/18.6BEPRT

A citação do responsável solidário em processo de execução fiscal produz efeitos interruptivos da prescrição relativamente ao responsável originário.

7 de Julho, 2022

Diploma Tributação do rendimento

- Despacho SEAAF n.º 125/2022-XXIII

Programa Regressar 2021 – prazo de entrega de declaração da rendimentos relativa ao ano de 2021

Programa Regressar 2021 - prazo de entrega de declaração da rendimentos relativa ao ano de 2021

Síntese comentada

6 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre as Pensões - Tabelas de Retenção - 2022 - Região Autónoma dos Açores

Circular n.º 8/2022, de 04/07

Síntese comentada

6 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre as Pensões - Tabelas de Retenção - 2022 - Continente

Circular n.º 7/2022, de 04/07

Síntese comentada

5 de Julho, 2022

Artigo Tributação do rendimento

IES – Informação Empresarial Simplificada 2022

Rui Araújo Correia

Notas relevantes sobre a entrega da IES em 2022

4 de Julho, 2022

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0179/15.7BELRS

Seja teleologicamente, seja por razões sistemáticas, é ilegal a extensão da restrição prevista no n.º 3 do artigo 45.º do Código do IRC às oscilações patrimoniais latentes verificadas à luz do artigo 18.º, n.º 9, alínea a) do Código do IRC.

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