2 de Dezembro, 2021
Artigo
Tributação do rendimento : IRC
2 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 233, Série I de 2021-12-02
- Portaria n.º 278/2021Nova Declaração Modelo 10 e respetivas instruções de preenchimento
Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e Retenções - Residentes, e respetivas instruções de preenchimento
Síntese comentada
30 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 232, Série I de 2021-11-30
- Portaria n.º 276/2021Nova Declaração Modelo 37 e respetivas instruções
Aprova a nova Declaração Modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento
Síntese comentada
29 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
IRS – Benefícios fiscais em 2021
26 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRC
Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26
- Portaria n.º 268/2021Nova regulamentação dos preços de transferência
Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efetuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC
Síntese comentada
26 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRC
Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26
- Portaria n.º 267/2021Revisão dos procedimentos nos acordos prévios sobre preços de transferência
Procede à revisão da regulamentação dos procedimentos de celebração de acordos prévios sobre os preços de transferência (APPT), ao abrigo do artigo 138.º do Código do IRC
Síntese comentada
17 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRC
Diário da República n.º 217, Série II de 2021-11-09
- Despacho n.º 10911/2021Nova Declaração Modelo 22 e respetivas instruções
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento
12 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do rendimento
Pagamentos por conta no ano fiscal de 2021 (3º Pagamento)
9 de Novembro, 2021
Caso prático
Tributação do rendimento : IRC