4 de Fevereiro, 2022
Artigo
Tributação do rendimento
1 de Fevereiro, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01
- Aviso n.º 2/2022Denúncia da convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Suécia
Decisão do Reino da Suécia de denunciar a Convenção entre Portugal e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Helsinborg em 29 de agosto de 2002
Síntese comentada
31 de Janeiro, 2022
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul – Processo n.º 695/08.7BELRS
28 de Janeiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2021
25 de Janeiro, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 16/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-24
- Declaração de Retificação n.º 56-B/2022Retificação das retenções na fonte de IRS para o Continente em 2022
Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021
Síntese comentada
25 de Janeiro, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 16/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-24
- Declaração de Retificação n.º 56-A/2022Retificação das retenções na fonte de IRS para a Região Autónoma dos Açores em 2022
Retifica o Despacho n.º 874-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, suplemento, de 20 de janeiro de 2022
Síntese comentada
12 de Janeiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alterações às declarações modelo 10, modelo 25 e modelo 37
Síntese comentada
11 de Janeiro, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 7/2022, Série I de 2022-01-11
- Declaração de Retificação n.º 3/2022Retificação da regulamentação de seleção dos contribuintes acompanhados pela Unidade dos Grandes Contribuintes
Retifica a Portaria n.º 318/2021, de 24 de dezembro, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio
10 de Janeiro, 2022
- Despacho do SEAAF n.º 10/2022-XXII
Flexibilização do pagamento de impostos em prestações no 1º semestre de 2022
Regime de flexibilização de pagamento de impostos (1.º semestre - Alteração aos requisitos do art.º 16.º do DL 125/2021)
Síntese comentada