13 de Dezembro, 2021
Artigo
Tributação do rendimento
9 de Dezembro, 2021
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
Eliminação das mais-valias na afetação de imóveis a atividade empresarial (Parte I)
3 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 233, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-02
- Despacho n.º 11943-A/2021Retenções na fonte para o ano de 2022
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022
Síntese comentada
2 de Dezembro, 2021
Artigo
Tributação do rendimento : IRC
A remuneração convencional do capital social em finais do exercício de 2021
2 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 233, Série I de 2021-12-02
- Portaria n.º 278/2021Nova Declaração Modelo 10 e respetivas instruções de preenchimento
Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e Retenções - Residentes, e respetivas instruções de preenchimento
Síntese comentada
30 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 232, Série I de 2021-11-30
- Portaria n.º 276/2021Nova Declaração Modelo 37 e respetivas instruções
Aprova a nova Declaração Modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento
Síntese comentada
29 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
IRS – Benefícios fiscais em 2021
26 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRC
Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26
- Portaria n.º 268/2021Nova regulamentação dos preços de transferência
Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efetuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC
Síntese comentada
26 de Novembro, 2021
Diploma Tributação do rendimento : IRC
Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26
- Portaria n.º 267/2021Revisão dos procedimentos nos acordos prévios sobre preços de transferência
Procede à revisão da regulamentação dos procedimentos de celebração de acordos prévios sobre os preços de transferência (APPT), ao abrigo do artigo 138.º do Código do IRC
Síntese comentada