Tema: Tributação do rendimento

3 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 233, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-02 - Despacho n.º 11943-A/2021

Retenções na fonte para o ano de 2022

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022

Síntese comentada

2 de Dezembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A remuneração convencional do capital social em finais do exercício de 2021

Rogério Fernandes Ferreira

A legislação fiscal portuguesa prevê um benefício com relevante impacto fiscal, denominado, Remuneração Convencional do Capital Social, mediante o qual os sujeitos passivos podem deduzir ao seu lucro tributável, em cada exercício, uma percentagem do[...]

2 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 233, Série I de 2021-12-02 - Portaria n.º 278/2021

Nova Declaração Modelo 10 e respetivas instruções de preenchimento

Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e Retenções - Residentes, e respetivas instruções de preenchimento

Síntese comentada

30 de Novembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 232, Série I de 2021-11-30 - Portaria n.º 276/2021

Nova Declaração Modelo 37 e respetivas instruções

Aprova a nova Declaração Modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento

Síntese comentada

29 de Novembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Benefícios fiscais em 2021

Rui Araújo Correia

Síntese dos benefícios fiscais em sede de IRS para o ano de 2021

26 de Novembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRC

Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26 - Portaria n.º 268/2021

Nova regulamentação dos preços de transferência

Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efetuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC

Síntese comentada

26 de Novembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRC

Diário da República n.º 230, Série I de 2021-11-26 - Portaria n.º 267/2021

Revisão dos procedimentos nos acordos prévios sobre preços de transferência

Procede à revisão da regulamentação dos procedimentos de celebração de acordos prévios sobre os preços de transferência (APPT), ao abrigo do artigo 138.º do Código do IRC

Síntese comentada

17 de Novembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRC

Diário da República n.º 217, Série II de 2021-11-09 - Despacho n.º 10911/2021

Nova Declaração Modelo 22 e respetivas instruções

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

12 de Novembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento

Pagamentos por conta no ano fiscal de 2021 (3º Pagamento)

Rui Araújo Correia

Pagamentos por conta a efetuar em 2021, em sede de IRC e IRS

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros