Artigos

29 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do património : IMI

IMI – Pagamento da 2.ª ou 3.ª Prestação

Pagamentos de IMI a efetuar em 2018

25 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O Regime de Transparência Fiscal – notas práticas

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Em certo tipo de organizações (as chamadas sociedades de pessoas), pelas suas características, torna-se difícil a separação entre o ente coletivo e os respetivos membros, facto pelo qual o legislador criou um regime de tributação[...]

24 de Outubro, 2018

Artigo Informações gerais

O procedimento de atualização anual das rendas

Aspetos práticos da atualização anual das rendas e respetiva comunicação aos inquilinos

24 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Segurança Social

O enquadramento fiscal dos PPR’s em sede de IRC, IRS e Segurança Social

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

Os Planos Poupança Reforma são um instrumento financeiro concebido para promover a constituição progressiva de poupança a médio e longo prazo, geralmente destinada a ser usufruída a partir do momento da passagem a pensionista da[...]

22 de Outubro, 2018

Artigo Incentivos

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos I&D Empresas)

Rui Araújo Correia

Esta tipologia de incentivo visa apoiar projetos de investigação e desenvolvimento promovidos por empresas que efetuem atividades de investigação industruial e desenvolvimento experimental com vista à criação de novos produtos, processos ou sistemas à introdução[...]

18 de Outubro, 2018

Artigo Contabilidade, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Desreconhecimento de Dívidas de Clientes – Aspetos contabilísticos e fiscais

Maria Helena Pilroto Rodrigues

Marco António Pinto Cerdeira

Em termos contabilísticos, as dívidas a receber, mais especificamente as dívidas de clientes, encontram-se previstas na NCRF 27 - "Instrumentos Financeiros", estando definidas como ativos financeiros (§ 5). Nesta análise, será relevante a eventual necessidade[...]

17 de Outubro, 2018

Artigo Informações gerais

A isenção e redução de taxa social única na contratação sem termo

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

No âmbito das políticas ativas de apoio ao emprego e à contratação e na sequência do aumento das contratações a termo nos grupos mais atingidos pelo desemprego nos anos de austeridade, a Segurança Social implementou[...]

15 de Outubro, 2018

Artigo Contabilidade

O ficheiro SAF-T (PT) da contabilidade e as taxonomias

Notas sobre o SAF-T (PT) da contabilidade e as taxonomias

15 de Outubro, 2018

Artigo Informações gerais

A Regulamentação do registo central do beneficiário efectivo

Rogério Fernandes Ferreira

Foi publicada a Portaria n.º 233/2018, que vem regulamentar o Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiários Efectivos (“RCBE”), especificando e completando as disposições da Lei 89/2017, de 21 de Agosto, que aprovou o respectivo[...]

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