Artigos

28 de Dezembro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Tributação Autónoma para o exercício 2017

Incidência e taxas da Tributação Autónoma em sede de IRC para o ano de 2017.

21 de Dezembro, 2017

Artigo Contencioso Tributário

O princípio da publicidade dos atos em sede de procedimento tributário

Patrícia Anjos Azevedo

No estrito cumprimento de uma das formalidades essenciais do procedimento tributário e com o objetivo de lhes conferir eficácia, todos os atos tributários devem ser publicitados. A materialização desta formalidade essencial poderá verificar-se, consoante os[...]

14 de Dezembro, 2017

Artigo Tributação do património : IMT

O benefício relativo ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis na Insolvência

Marisa Almeida Araújo

No âmbito dos processos de insolvência sempre se suscitaram inúmeras dúvidas sobre a extensão da aplicabilidade da isenção de IMT. Durante anos, a jurisprudência e a Autoridade Tributária deram interpretações distintas ao sentido e alcance[...]

13 de Dezembro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Inventário Permanente

Notas sobre a obrigatoriedade do Inventário Permanente.

7 de Dezembro, 2017

Artigo Informações gerais

O Orçamento do Estado 2018 no contexto macroeconómico

Carlos Pires da Silva

A análise do ambiente macroeconómico constitui um marco essencial na elaboração do Orçamento do Estado. Com efeito, a evolução das receitas públicas decorre da evolução da riqueza, dos rendimentos e da despesa das famílias e[...]

4 de Dezembro, 2017

Artigo Trabalho

Penhora de Vencimentos

Regras a observar na penhora de vencimentos.

4 de Dezembro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF

IRS – Benefícios Fiscais em 2017

Síntese dos Benefícios Fiscais em sede de IRS para o ano de 2017.

30 de Novembro, 2017

Artigo Contabilidade

Apontamentos sobre consolidação de contas (IV)

Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro

O processo de consolidação de contas é um processo matemático que visa representar, através de um conjunto de operações, a posição financeira e económica de um conjunto de sociedades detidas ou controladas por uma única[...]

23 de Novembro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS

Algumas notas a propósito das mais recentes alterações em matéria de deduções à coleta em sede de IRS

Patrícia Anjos Azevedo

A liquidação é a operação através da qual se determina a coleta, mediante a aplicação de uma taxa à matéria coletável. Pode, todavia, haver lugar a deduções à coleta, as quais também se inserem nesta[...]

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