Artigos

28 de Novembro, 2023

Artigo Benefícios Fiscais

IRS – Benefícios fiscais em 2023 – Estatuto dos benefícios fiscais e legislação complementar

Rui Araújo Correia

Síntese dos benefícios fiscais em sede de IRS para o ano de 2023

24 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

Programa Mais Habitação (1/4): Medidas Relativas Ao Golden Visa – update

Rogério Fernandes Ferreira

No âmbito do programa “Mais Habitação”, foi publicada no passado dia 6 de outubro, com entrada em vigor no dia seguinte, a Lei nº 56/2023, onde constam medidas, concretas, que, entre outros aspetos, visam a[...]

23 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

O dilema das “grandes” empresas

Raquel Duarte Choça

Afinal, o que é uma grande empresa? E quais as vantagens e os inconvenientes que se lhe devem associar? Análise crítica do conceito e sugestões para a sua reformulação.

22 de Novembro, 2023

Artigo Trabalho

Despedimento por facto imputável ao trabalhador

Mariana Lima

O despedimento por facto imputável ao trabalhador constitui uma das formas de cessação do vínculo contratual, sendo que para que tal seja possível, é imperativo o cumprimento de requisitos objetivos e processuais - procedimento disciplinar.

21 de Novembro, 2023

Artigo Tributação do rendimento

Pagamentos por conta no ano fiscal de 2023 (3º Pagamento)

Rui Araújo Correia

Regras a observar no cálculo dos pagamentos por conta a efetuar em 2023, em sede de IRC e de IRS.

17 de Novembro, 2023

Artigo Tributação do rendimento

Estabelecimento Estável e Derrama: do Universo para a Região, um Novo Mundo de Oportunidades?

Rogério Fernandes Ferreira

A recente Decisão Arbitral n.º 437, de 6 de março de 2023, considerou que “o universo subjetivo de aplicação da Derrama Regional dos Açores abrange qualquer instalação fixa através da qual uma sociedade residente no[...]

16 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

Comunicação de relatórios sobre a sustentabilidade das empresas: Diretiva CSRD

Vasco Harris Albuquerque

A Diretiva (UE) 2022/2464 espelha a manifesta evolução das práticas empresariais atuais ao incorporar novas medidas dirigidas a organizações sobre a forma como devem comunicar o seu desempenho em relação a questões não financeiras.

15 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

Efeitos sucessórios VS Obrigações fiscais

Mariana Lima

Pelo óbito de uma pessoa surgem vários efeitos sucessórios, bem como obrigações fiscais decorrentes desses mesmos efeitos. Assim, abordamos a situação do de cujus deixar bens patrimoniais, in casu, prédios.

10 de Novembro, 2023

Artigo Tributação do rendimento

A Tributação em IRS dos Seguros de Vida Unit Linked em Portugal

Rogério Fernandes Ferreira

O seguro de vida unit linked é um instrumento financeiro bilateral e oneroso, definido pela legislação nacional como um instrumento de captação de aforro estruturado e, também, como um instrumento financeiro complexo, que pode apresentar[...]

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