Casos práticos

29 de Maio, 2020

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Qual o coeficiente aplicável à atividade de aluguer de quartos, licenciada como alojamento local, no regime simplificado de IRS?

Enquadramento do alojamento local no regime simplificado de determinação do rendimento tributável em sede de IRS

26 de Maio, 2020

Caso prático Tributação do património : IMI

AIMI – Caso de um casal

Ângela Vaz

Susana Andrade

Adalmiro Andrade Pereira

Incidência do AIMI em imóveis habitacionais de contribuintes casados

15 de Maio, 2020

Caso prático Informações gerais

Por força da aplicação do artigo 3.º, da lei 13/2020, de 7 de maio, que veio alterar as taxas do IVA, aplicável às máscaras de proteção respiratória e ao gel desinfetante, a partir de que momento é aplicável a taxa reduzida de IVA, em particular, se esta

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Momento de aplicação da taxa reduzida de IVA às máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante

12 de Maio, 2020

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

As correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis em sede de IRC

Daniel Maia Guedes

De acordo com o n.º 1 do artigo 64.º do CIRC, os alienantes e adquirentes de direitos reais sobre bens imóveis devem adotar, para efeitos da determinação do lucro tributável de IRC, valores normais de[...]

5 de Maio, 2020

Caso prático Informações gerais

O tratamento fiscal dos dividendos e a eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O art.º 51.º do CIRC, sob a epígrafe "eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos", estabelece, no essencial, um regime de dedução de lucros anteriormente tributados. O principal efeito deste regime traduz-se[...]

4 de Maio, 2020

Caso prático Informações gerais

Qual será o critério de distinção para a emissão de uma fatura respeitante a um imóvel localizado em zona de ARU (Área de Reabilitação Urbana) entre IVA Autoliquidação e aplicação da taxa reduzida de IVA (6%), sendo que, essa fatura dirá respeito a obras de reabilitação a efetivar nesse prédio?

Adalmiro Andrade Pereira

Notas sobre a regra de inversão do IVA nos serviços de construção civil

21 de Abril, 2020

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

A isenção parcial de rendimentos – “IRS Jovem”

Daniel Maia Guedes

A Lei do Orçamento do Estado para 2020 veio aditar ao Código do IRS o artigo 2.º-B, que introduz o incentivo denominado de IRS Jovem. Este mecanismo traduz-se numa isenção parcial dos rendimentos da categoria[...]

17 de Abril, 2020

Caso prático Informações gerais

No âmbito do regime fiscal da tributação das compensações por cessação do contrato de trabalho (artigo 2.º, n.º 4, al. b), do CIRS), a referência a remunerações regulares compreende os prémios pagos mensalmente, apesar de dependerem do cumprimento de objetivos? A referência ao valor médio das remunerações compreende o valor bruto ou líquido do desconto das ausências durante o período de referência de 12 meses?

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Notas sobre a tributação das compensações por cessação de contrato de trabalho em IRS

16 de Abril, 2020

Caso prático Informações gerais

Tratamento de dados pessoais no contexto da utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância – recomendações e orientações práticas

Diogo Rodrigues da Silva

A conjuntura económico-social atual, nomeadamente a suspensão das atividades letivas e não letivas e a obrigação de confinamento e isolamento social, derivada da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença CODIV 19 promoveu[...]