Inês da Silva Costa

Licenciatura

isc@adcadvogados.pt

Conteúdos

29 de Março, 2022

Caso prático Proteção de dados

Proposta de Regulamento Europeu sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização (Data Act): um grande passo na transformação da economia dos dados?

Inês da Silva Costa

A Comissão Europeia divulgou a proposta do Data Act no passado dia 23 de fevereiro de 2022. Este diploma integra a estratégia europeia para os dados, que “visa garantir o papel de liderança da UE[...]

16 de Junho, 2021

Artigo Informações gerais

O que é o Certificado Digital COVID da União Europeia?

Inês da Silva Costa

O Certificado Digital COVID da UE (anteriormente designado por Certificado Verde Digital) tem como objetivo facilitar a livre circulação na União Europeia. Este certificado demonstrará que o titular foi vacinado contra a COVID-19, obteve um[...]

1 de Abril, 2021

Artigo Informações gerais

Nova proposta de regulamento ePrivacy: o que esperar?

Inês da Silva Costa

O Conselho da União Europeia aprovou, no mês passado, a proposta revista do regulamento ePrivacy apresentada pela presidência portuguesa. A nova proposta de regulamento, relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados[...]

12 de Novembro, 2020

Artigo Trabalho

Teletrabalho – Uma (nova) realidade

Inês da Silva Costa

O teletrabalho, obrigatório em 121 concelhos, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, coloca alguns desafios às empresas em matéria de proteção de dados pessoais.[...]

22 de Junho, 2020

Artigo Informações gerais

Pretendo beneficiar do regime jurídico especial da moratória nos créditos e financiamentos, mas a minha empresa encontra-se em situação de insolvência. Posso fazê-lo? E se apenas tiver sido iniciado um PER ou submissão ao RERE?

Inês da Silva Costa

Notas sobre o regime excecional da moratória de créditos, em especial quanto às condições a respeitar pela empresas devedoras.

16 de Junho, 2020

Caso prático Informações gerais

Medição da temperatura na entrada em estabelecimentos

Inês da Silva Costa

A medição da temperatura corporal e as regras do RGPD

9 de Junho, 2020

Artigo Informações gerais

Pode o empregador recorrer a ferramentas de controlo à distância do trabalhador que se encontre em regime de teletrabalho?

Inês da Silva Costa

Em virtude da necessidade de isolamento social, essencial para o combate à COVID-19, o cumprimento da prestação laboral em regime de teletrabalho foi uma das primeiras medidas adotadas, numa fase inicial por determinação unilateral do[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros