Casos práticos

3 de Julho, 2018

Caso prático Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC, Incentivos

Regime Fiscal de Apoio ao Investimento e Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos

Daniel Maia Guedes

Com o presente caso prático pretende-se ilustrar a aplicação de dois dos benefícios fiscais ao investimento, nomeadamente, a Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos e o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento. Trata-se de uma[...]

2 de Julho, 2018

Caso prático Tributação do consumo

Devem as faturas não recebidas/extraviadas ser anuladas por via de emissão de nota de crédito?

Procedimentos a observar na regularização de faturas

15 de Junho, 2018

Caso prático Tributação do consumo

Deve ser emitida uma fatura no momento da celebração de um contrato promessa de compra e venda?

Notas sobre a obrigatoriedade de emissão de faturas em transações de imóveis

14 de Junho, 2018

Caso prático Informações gerais

Tratamento de dados em contexto laboral. Como devemos encarar o tratamento de dados no âmbito de um contrato de trabalho?

A própria elaboração de um contrato de trabalho pressupõe o fornecimento de um conjunto de dados pessoais sem os quais não é possível a sua celebração. Quer isto dizer que o tratamento destes dados é[...]

25 de Maio, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

O valor mensal recebido no âmbito da cessão de exploração de um restaurante está sujeito a retenção na fonte?

Obrigação de efetuar retenção na fonte de IRC para determinados rendimentos

14 de Maio, 2018

Caso prático Tributação do consumo

A prestação de serviços de consultoria de gestão, a título individual, a clientes estrangeiros, sediados na UE ou em países terceiros, está sujeita a IVA?

Incidência do IVA nos serviços prestados ao exterior

3 de Maio, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

Um bem do ativo fixo tangível adquirido em dezembro pode ser depreciado pela quota anual, ou só o duodécimo é aceite fiscalmente em IRC?

Regras de aceitação fiscal das depreciações de elementos do ativo

18 de Abril, 2018

Caso prático Informações gerais

O que é o direito ao esquecimento?

Este direito tem que ser analisado com muito cuidado sempre de acordo com a legislação interna, que lhe impõe algumas limitações, relacionadas desde logo, com prazos de conservação de dados pessoais legalmente impostas. Assim, o[...]

16 de Abril, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

A entrega de um imóvel próprio, por parte de um sócio, para realizar capital de uma sociedade, está sujeita a IRS na sua esfera pessoal?

Tributação em IRS das entradas em espécie na realização de capital social.