Carla Lopes

Mestre

Experiência profissional

Advogada

Formação Académica

Licenciatura em Direito (área de ciências jurídicas), concluída em Outubro de 1995, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com a média final de doze valores.

Frequentou, desde 5 de Fevereiro de 1997, até 23 de Abril do mesmo ano, um curso de contabilidade organizado pelo Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a cargo do formador Dr. Fernando Cardoso - Economista e Docente Universitário.

Frequentou e concluiu, com aproveitamento, a acção nº 1 do curso de formação profissional "Fiscalidade e Gestão de Empresas” promovida pela Espaço Atlântico - Formação Financeira, S.A., co-financiada pelo Fundo Social Europeu e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade, ao abrigo do Programa Pessoa, com início em 29/03/1999 e termo em 30/06/1999.

Frequentou e concluiu, com a classificação de bom, o III Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no ano lectivo 2006/2007.

Frequentou e concluiu, com a média final de 16 valores, o Curso de Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-económicas, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no ano lectivo 2008/2009.

Concluiu com assiduidade e aproveitamento o Curso de Formação Contínua – “Contabilidade e Análise Financeira para Juristas”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que decorreu entre 24 de Setembro de 2009 e 7 de Janeiro de 2010, tendo obtido a classificação final de 14 valores (bom).

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código do IRS
Capítulo IX – Disposições Diversas

Artigo 152.º – Consignação a favor de instituições culturais com estatuto de utilidade pública

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IRS
Capítulo V – Pagamento

Artigo 99.º-D – Aplicação da retenção na fonte à categoria H

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IRS
Capítulo V – Pagamento

Artigo 99.º-B – Situação familiar

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IRS
Capítulo I – Incidência

Artigo 2.º-A – Delimitação negativa dos rendimentos da categoria A

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IRS
Capítulo V – Pagamento

Artigo 99.º-A – Retenção na fonte – Sobretaxa extraordinária (cessou vigência)

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IRS
Capítulo IX – Disposições Diversas

Artigo 146.º – Assinatura das declarações

Anotado