Eugénio António Carmo Gonçalves

Licenciatura

Experiência profissional

Técnico Verificador da Autoridade Tributária e Aduaneira desde 1999.

Formação Académica

Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade, UFP, 1993 - 1997
Membro n.º 45278 da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 93.º-A – Reembolso parcial para o gasóleo profissional

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 96.º – Produção de produtos petrolíferos e energéticos

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 90.º – Isenção para os biocombustíveis e gases de origem renovável

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 88.º – Incidência objectiva

Anotado