Diplomas

3 de Outubro, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 190/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-09-30 - Portaria n.º 249-A/2022

Nova prorrogação da suspensão da atualização da taxa de carbono

Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões CO2.

Síntese comentada

30 de Setembro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 190/2022, Série I de 2022-09-30 - Decreto Regulamentar n.º 4/2022

Alteração ao regime de entrada e permanência de estrangeiros em Portugal

Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

29 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 189/2022, Série II de 2022-09-29 - Despacho n.º 11550/2022

Dotação orçamental para o Programa “Emparcelar para Ordenar” em 2022

Determina a dotação, para o ano de 2022, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Ambiental e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa «Emparcelar para Ordenar».

28 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 188/2022, Série II de 2022-09-28 - Despacho n.º 11510/2022

Novo reforço orçamental da 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Procede à quinta alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Síntese comentada

27 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 187/2022, Série I de 2022-09-27 - Portaria n.º 246/2022

Segunda fase do Programa “Emprego + Digital 2025”

Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital

27 de Setembro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 187/2022, Série I de 2022-09-27 - Decreto-Lei n.º 64/2022

Alteração ao Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

27 de Setembro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 186/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-26 - Portaria n.º 244-A/2022

Regulamentação dos apoios extraordinários às famílias

Procede à regulamentação do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais criado pelo Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro

Síntese comentada

23 de Setembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 185/2022, Série I de 2022-09-23 - Portaria n.º 243/2022

Novos modelos de faturas e recibos para os profissionais da área da cultura

Altera a Portaria n.º 338/2015, de 8 de outubro, que aprova os modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA

Síntese comentada

20 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 182/2022, Série I de 2022-09-20 - Portaria n.º 240/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos do Portugal 2020

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Síntese comentada

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