Diplomas

22 de Julho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 141/2022, Série I de 2022-07-22 - Portaria n.º 188/2022

Alteração ao regime de aplicação das operações “Florestação de terras agrícolas e não agrícolas” e “Instalação de sistemas agroflorestais” do PDR 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção, e por perda de rendimento, a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondentes às operações n.os 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação[...]

Síntese comentada

12 de Julho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12 - Portaria n.º 179/2022

Alteração do regime de aplicação dos prémios inseridos na ação “Silvicultura sustentável” do PDR 2020
Primeira alteração da Portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondentes às operações n.ºs 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação[...]