Diplomas

6 de Fevereiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 26/2023, Série I de 2023-02-06 - Declaração de Retificação n.º 6/2023

Retificação da revisão anual dos preços dos medicamentos
Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito[...]

26 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 19/2023, Série I de 2023-01-26 - Portaria n.º 36/2023

Alteração ao regime de aplicação da operação nº 2.1.1 “Ações de formação” do PDR 2020
Sexta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020.