Diplomas

3 de Junho, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03 - Aviso n.º 11325/2022

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio-1º trimestre de 2022

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 1.º trimestre de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto

3 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03 - Despacho Normativo n.º 9/2022

Alargamento do prazo de reembolso da linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19

Síntese comentada

1 de Junho, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01 - Despacho n.º 6993/2022

Dotação do apoio aos gastos em energia da agricultura e pecuária para 2022

Define a dotação para o ano de 2022 do apoio aos custos com a eletricidade nos setores agrícola e pecuário

Síntese comentada

30 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022

Prorrogação da situação de alerta até 30 de junho de 2022

Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30 de Maio, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 103/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-27 - Portaria n.º 152-A/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

27 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27 - Portaria n.º 152/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Síntese comentada

26 de Maio, 2022

Diploma Tributação do rendimento

- Despacho SEAAF n.º 49/2022-XXIII

Prorrogação do prazo de entrega da Modelo 22 do IRC

Prorrogação dos prazos relativos à obrigação de entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC (declaração Modelo 22 - período de tributação de 2021) e respetivo pagamento, bem como da aceitação de faturas em PDF

Síntese comentada

25 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 101/2022, Série I de 2022-05-25 - Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A

Incentivos financeiros aos sistemas solares fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – Solenerge

Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por Solenerge

24 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 100/2022, Série I de 2022-05-24 - Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A

Regime jurídico dos veículos TVDE na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)

Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)

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