Diplomas

26 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 80/2022, Série I de 2022-04-26 - Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/M

Metro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira para 2022

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2022

26 de Abril, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 79/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-22 - Portaria n.º 139-A/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

22 de Abril, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 79/2022, Série I de 2022-04-22 - Portaria n.º 139/2022

Prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022

22 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 78/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-21 - Despacho n.º 4727-B/2022

Apoio extraordinário ao sector do TVDE

Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor do TVDE com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

22 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022

Prorrogação da situação de alerta até 5 de maio de 2022

Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

22 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21 - Decreto-Lei n.º 30-E/2022

Alteração ao regime de obrigatoriedade de uso de máscaras

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-18 - Despacho n.º 4485-A/2022

Prorrogação do prazo de candidatura ao apoio extraordinário ao sector dos transportes públicos de passageiros

Altera o Despacho n.º 3329-A/2022, de 15 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com Vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-D/2022

Apoios às famílias mais carenciadas e às empresas e trabalhadores independentes

Estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-C/2022

Subsídio aos profissionais da pesca pelo aumento dos custos de produção

Cria um regime excecional e temporário de compensação destinado aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção provocado pelo conflito armado na Ucrânia

Síntese comentada

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