Diplomas

21 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022

Alteração das medidas excecionais no âmbito da pandemia e passagem à situação de alerta

Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Síntese comentada

21 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18 - Decreto-Lei n.º 23-A/2022

Alterações no âmbito do apoio à manutenção dos postos de trabalho em virtude da pandemia

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Síntese comentada

10 de Fevereiro, 2022

Diploma Tributação do património

- Despacho SEAAF n.º 33/2022-XXII

Prorrogação da possibilidade de substituição das DMIS com “meros erros” até final de 2022

Declaração Mensal de Imposto de Selo (DMIS) - Prorrogação do Despacho n.º 42/2021-XXI e do n.º 27/2021-XXI SEAAF.

Síntese comentada

9 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09 - Despacho Normativo n.º 5/2022

Reforço orçamental da linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19

Síntese comentada

9 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09 - Portaria n.º 91/2022

Regulamentação da produção e comercialização de cerveja

Estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias

8 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 27/2022, Série I de 2022-02-08 - Declaração de Retificação n.º 5/2022

Retificação às alterações ao regime da propriedade horizontal

Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado»

7 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 26/2022, Série I de 2022-02-07 - Portaria n.º 89/2022

PRR – Apoio à promoção da investigação, desenvolvimento e inovação na agricultura

Aprova o Regulamento de Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação na Agricultura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

7 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022

Alteração aos requisitos de entrada em território nacional no âmbito da pandemia COVID-19

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

7 de Fevereiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06 - Decreto-Lei n.º 22/2022

Alterações ao certificado digital COVID da UE

Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE

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