20 de Janeiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
- Portaria n.º 48/2022Programa Cartões Sociais
Cria e regula o Programa Cartões Sociais
20 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
- Portaria n.º 47/2022Alteração ao Regulamento do Registo Comercial
Procede à 8.ª alteração do Regulamento do Registo Comercial, aprovado em anexo à Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de junho
Síntese comentada
20 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 13/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-19
- Portaria n.º 43-A/2022Sistema de incentivos Agendas para a Inovação Empresarial
Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial»
19 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 13/2022, Série I de 2022-01-19
- Portaria n.º 43/2022Novo regulamento dos mediadores dos jogos sociais do Estado
Aprova o novo Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado
17 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17
- Despacho n.º 691/2022Definição dos custos unitários previstos nas diversas medidas de apoio ao emprego
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo
Síntese comentada
17 de Janeiro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17
- Portaria n.º 39/2022Taxas aplicáveis aos estabelecimentos de apoio social
Aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva
17 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17
- Portaria n.º 38/2022Medida Compromisso Emprego Sustentável
Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Síntese comentada
14 de Janeiro, 2022
Diploma
Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14
- Decreto-Lei n.º 16/2022Alteração ao regime jurídico de reconversão da paisagem (RJRP)
Altera o regime jurídico da reconversão da paisagem
14 de Janeiro, 2022
Diploma
Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14
- Portaria n.º 30/2022Regulamentação de novos procedimentos na contratação pública
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 371/2017, de 14 de dezembro, e à aprovação dos modelos para os novos procedimentos previstos na Lei n.º 30/2021, de 21 de maio