Diplomas

20 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 175, Série II, de 2021-09-08 - Despacho n.º 8891/2021, de 8 de setembro

Dotação para 2021 do Programa “Emparcelar para Ordenar”
Determina a dotação, para o ano de 2021, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Florestal Permanente e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa «Emparcelar para Ordenar»

Síntese comentada

15 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 174, Série I, de 2021-09-07 - Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro

Alteração à ação “Implementação das estratégias” da medida LEADER do PDR 2020
Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

8 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 173, Série I, de 2021-09-06 - Portaria n.º 186/2021, de 6 de setembro

Alteração ao regime de aplicação da operação 2.1.1, “Ações de formação” do PDR 2020
Quinta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020