Diplomas

14 de Outubro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 199, Série I, de 2021-10-13

Declaração de Retificação n.º 33/2021

Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

7 de Outubro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 195, Série I, de 2021-10-07 - Portaria n.º 204/2021

Alteração ao regime de aplicação da ação 6.1 “Seguros” do PDR 2020

Quarta alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

4 de Outubro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 190, Suplemento, Série I, de 2021-09-29

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021

Altera as medidas no âmbito da situação de alerta

4 de Outubro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 190, Suplemento, Série I, de 2021-09-29 - Decreto-Lei n.º 78-A/2021

Alteração às medidas excecionais relativas à pandemia

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Síntese comentada

30 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 188, Série I, de 2021-09-27 - Portaria n.º 202/2021

Prorrogação dos prazos no âmbito do reconhecimento do estatuto do cuidador informal

Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal

Síntese comentada

30 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 189, Série I, de 2021-09-28

Portaria n.º 203/2021

Estabelece uma medida de auxílio a custos indiretos a favor das instalações abrangidas pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6 de abril

27 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 187, Série I, de 2021-09-24 - Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro

Restrições ao uso de embalagens plásticas

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes

23 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 186, Série II, de 2021-09-23 - Aviso n.º 17989/2021, de 23 de setembro

Rendas – Coeficiente de atualização para 2022

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022

20 de Setembro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 175, Série II, de 2021-09-08 - Despacho n.º 8891/2021, de 8 de setembro

Dotação para 2021 do Programa “Emparcelar para Ordenar”

Determina a dotação, para o ano de 2021, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Florestal Permanente e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa «Emparcelar para Ordenar»

Síntese comentada

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