Arquivo de Diplomas

25 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 137, Série I de 2016-07-19 - Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A, de 19 de julho

Alteração ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

22 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 138, Série I de 2016-07-20 - Despacho n.º 159/2016-XXI, de 13 de julho

Prorrogação do prazo do pedido de compensação forfetária

Despacho n.º 159/2016-XXI, de 13 de julho

21 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 138, Série I de 2016-07-20 - Decreto Legislativo Regional n.º 33/2016/M, de 20 de julho

Alteração ao regime de redução das taxas do IRS na Região Autónoma da Madeira

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira

21 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 137, Série I de 2016-07-19 - Lei n.º 21/2016, de 19 de julho

Prorrogação do prazo de regularização das explorações pecuárias e outras

Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras, alterando o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M, de 18 de julho

Adaptação à Região Autónoma da Madeira da regulamentação das atividades de comércio, serviços e restauração

Adapta à Região Autónoma da Madeira, o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Resolução da Assembleia da República n.º 128/2016, de 18 de julho

Convenção entre Portugal e Omã para evitar a dupla tributação

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 28 de abril de 2015

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Resolução da Assembleia da República n.º 127/2016, de 18 de julho

Convenção entre Portugal e a Arábia Saudita para evitar a dupla tributação

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 8 de abril de 2015

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Decreto do Presidente da República n.º 36/2016, de 18 de julho

Ratificação da Convenção entre Portugal e Omã para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 28 de abril de 2015

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Decreto do Presidente da República n.º 35/2016, de 18 de julho

Ratificação de Convenção entre Portugal e a Arábia Saudita para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 8 de abril de 2015

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Alteração ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Prorrogação do prazo do pedido de compensação forfetária

Alteração ao regime de redução das taxas do IRS na Região Autónoma da Madeira

Prorrogação do prazo de regularização das explorações pecuárias e outras

Adaptação à Região Autónoma da Madeira da regulamentação das atividades de comércio, serviços e restauração

Convenção entre Portugal e Omã para evitar a dupla tributação

Convenção entre Portugal e a Arábia Saudita para evitar a dupla tributação

Ratificação da Convenção entre Portugal e Omã para evitar a dupla tributação

Ratificação de Convenção entre Portugal e a Arábia Saudita para evitar a dupla tributação

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