Diplomas

10 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 130, Série I de 2014-07-09 - Lei n.º 40/2014

Alterações aos Conteúdos do Serviço Público de Televisão

Procede à segunda alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), modificando o conteúdo dos programas que integram a concessão do serviço público de televisão

9 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 130, Série I de 2014-07-09 - Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A

Competir+ – Incentivos para a Competitividade Empresarial na Região Autónoma dos Açores

Cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - Competir+

7 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 128, Série I de 2014-07-07 - Portaria n.º 138/2014

Utilização e fabrico de Medicamentos de Terapia Avançada

Estabelece os termos a que obedece a autorização de fabrico e utilização dos medicamentos de terapia avançada sob isenção hospitalar, bem como os requisitos de rastreabilidade e farmacovigilância e as normas de qualidade a que devem obedecer esses medicamentos

7 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 - Portaria n.º 136-A/2014

Alteração ao Programa Formação – Algarve

Segunda alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro, que cria o Programa Formação-Algarve

7 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 - Portaria n.º 136-B/2014

Alterações aos Requisitos Mínimos de Clínicas e Consultórios Médicos

Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos

4 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 126, Série II, de 2014-07-03 - Despacho n.º 8632/2014

Requisitos Técnicos dos Programas de Faturação

Requisitos técnicos dos programas de faturação

4 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 126, Série I de 2014-07-03 - Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A

Taxa Ambiental sobre Sacos de Plástico na Região Autónoma dos Açores

Cria medidas para a redução do consumo de sacos de plástico e aprova o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico distribuídos ao consumidor final

3 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 126, Série I de 2014-07-03 - Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A

Alteração aos Apoios Culturais na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais

3 de Julho, 2014

Diploma

Diário da República n.º 124, Série I de 2014-07-01 - Despacho n.º 247/2014-XIX

Certificação de Programas Informáticos de Faturação

Despacho n.º 247/2014-XIX, de 30 de junho

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