Diplomas

8 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 171, Série I de 2014-09-05 - Decreto-Lei n.º 133/2014

Alteração aos Pesos e Dimensões Máximos dos Veículos em Circulação

Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação

8 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 160, Suplemento, Série I de 2014-08-21 - Portaria n.º 167-A/2014

Alterações aos Requisitos Mínimos das Clínicas e Consultórios Dentários

Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários

5 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 160, Série I de 2014-08-21 - Portaria n.º 167/2014

Requisitos Mínimos das Unidades Privadas de Genética Médica

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas

5 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 158, Série I de 2014-08-19 - Portaria n.º 159/2014

Alterações ao Regime de Produção e Comércio de Vinho com Indicação Geográfica «Minho»

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 379/2012, de 2 de novembro que define o regime para a produção e comércio de vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho», aditando ao seu anexo II novas castas e adotando os sinónimos de algumas ainda não previstos no referido anexo, em conformidade com a[...]

5 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 158, Suplemento, Série I de 2014-08-19 - Declaração de Retificação n.º 37-A/2014

Retificação à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014

5 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 167, Série I de 2014-09-01 - Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A

Alterações ao Programa Famílias com Futuro da Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro

5 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 160, Série I de 2014-08-21 - Portaria n.º 166/2014

Requisitos Mínimos dos Laboratórios de Patologia Clínica / Análises Clínicas

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas

4 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 166, Série I de 2014-08-29 - Decreto-Lei n.º 128/2014

Regime Jurídico do Alojamento Local

Aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

4 de Setembro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 163, Série I de 2014-08-26 - Lei n.º 64/2014

Regime de Crédito Bonificado à Habitação para Deficientes

Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência e revoga os Decretos-Leis n.os 541/80, de 10 de novembro, e 98/86, de 17 de maio

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