Diplomas

7 de Junho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 110/2023, Série I de 2023-06-07 - Portaria n.º 157/2023

Alteração aos custos unitários aplicáveis a operações inseridas na ação 8.1 “Silvicultura Sustentável” do PDR 2020
Quinta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

7 de Junho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 110/2023, Série I de 2023-06-07 - Portaria n.º 156/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020
Décima terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da medida 8,[...]

30 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 104/2023, Série I de 2023-05-30 - Portaria n.º 147/2023

Alteração às regras nacionais complementares das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas (biológicas e não biológicas) do PEPAC Portugal
Primeira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico[...]