Diplomas

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15 - Ato Original Despacho Normativo n.º 4/2023

Medida Apoiar Turismo para a atividade de transporte de turistas

Cria medida complementar ao Apoiar Turismo.

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15 - Despacho normativo 3/2023

Alteração ao Programa Adaptar Turismo

Altera o Programa Adaptar Turismo.

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15 - Portaria n.º 48/2023

Medidas de apoio às famílias e empresas das zonas afetadas pelas cheias e incêndios recentes

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15 - Portaria n.º 47/2023

Nova declaração modelo 3 e respetivas instruções

Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Tributação do consumo, Tributação do património

Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15 - Declaração de Retificação n.º 7/2023

Retificação ao Orçamento do Estado de 2023

Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.

14 de Fevereiro, 2023

Diploma Trabalho

Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14 - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M

Salário mínimo para a Região Autónoma da Madeira

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.

13 de Fevereiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13 - Aviso n.º 2919/2023

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio – novembro de 2022

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes ao mês de novembro de 2022 para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

10 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10 - Portaria n.º 44/2023

Alargamento da medida de apoio Empreende XXI

Primeira alteração à Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI.

Síntese comentada

10 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10 - Portaria n.º 43/2023

Alteração ao Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.

Síntese comentada

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