Diplomas

16 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16 - Lei n.º 4/2023

Revisão do regime jurídico dos organismos de investimento coletivo

Autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo.

14 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13 - Aviso n.º 864/2023

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio – outubro de 2022

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a outubro de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

13 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 10/2023, Série I de 2023-01-13 - Portaria n.º 30/2023

Correção do indexante contributivo para 2023 dos Advogados e Solicitadores

Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-A do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, para o ano de 2023.

12 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12 - Portaria n.º 29/2023

Alterações ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais-PARES 3.0

Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração, aprovado em anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto.

12 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12 - Portaria n.º 28/2023

Alteração ao seguro de colheitas e de compensação de sinistralidade

Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11 - Despacho Normativo n.º 1/2023

Linha Consolidar + Turismo

Cria a Linha Consolidar + Turismo.

Síntese comentada

11 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/A

Revogação da taxa turística regional na Região Autónoma dos Açores

Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que aprova o regime jurídico da taxa turística regional.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11 - Decreto-Lei n.º 4/2023

Sistema de Apoio à reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade

Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade.

Síntese comentada

11 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09 - Portaria n.º 24-C/2023

Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões iniciadas em 2022

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros