Doutrina Administrativa

16 de Agosto, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2021000746 – IVE n.º 21902

Obrigação de participação de doação de valores monetários entre ascendentes e descendentes

Código do Imposto do Selo (CIS) Artigo: Art.º 1.º, n.º 1, art.º 1.º, n.º 3, al. c), art.º 2.º, n.º 2, al. b), art.º 3.º, n.º 3, al. a), art.º 4.º, n.º 4, al. e), art.º 6.º, al. e), art.º 26.º, n.º 1, 3 e 11 e art.º 28.º, n.º 1 do CIS Obrigação de[...]

12 de Agosto, 2022

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Contribuição sobre as Embalagens - Procedimentos de aplicação

Ofício-circulado n.º 35174/2022, de 10/08

29 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre Rendimentos de Trabalho Dependente - Tabelas de Retenção - 2022 - Continente

Circular n.º 9/2022, de 19/07

Síntese comentada

26 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do património

IMT - tabelas práticas em vigor a partir de 28 de junho de 2022 - Republicação

Ofício-Circulado n.º 40119/2022, de 25/07

Síntese comentada

21 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação Outros

Representação fiscal do não residente - artigo 19.º da Lei Geral Tributária

Ofício-circulado n.º 90057/2022, de 20/07

6 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre as Pensões - Tabelas de Retenção - 2022 - Região Autónoma dos Açores

Circular n.º 8/2022, de 04/07

Síntese comentada

6 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre as Pensões - Tabelas de Retenção - 2022 - Continente

Circular n.º 7/2022, de 04/07

Síntese comentada

5 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Regime Especial de ISV aplicável aos cidadãos refugiados da Ucrânia

Oficio-circulado n.º 35171/2022, de 01/07

Síntese comentada

5 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Contribuição sobre as embalagens - Procedimentos de aplicação

Oficio-circulado n.º 35170/2022, de 01/07

Síntese comentada

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