29 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
IMT - tabelas práticas em vigor a partir de 28 de junho de 2022
Síntese comentada
29 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento de Estado para 2022. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada
21 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho - artigo 403.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Síntese comentada
20 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
BREXIT - Representação Fiscal - atualização do Oficio-circulado n.º 90031/2021, de 11/01
Síntese comentada
13 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Representação fiscal do não residente. Clarificação de procedimentos.
Síntese comentada
16 de Maio, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Serviços de nutrição prestados em ginásios ou em outros estabelecimentos desportivos
Síntese comentada
9 de Maio, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Modelo 57 – Adicional sobre o Setor Bancário (ASSB) – Esclarecimento – Ano do Adicional
Síntese comentada
2 de Maio, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenções na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira a partir de 1 de março de 2022
2 de Maio, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenção aplicável a adubos, fertilizantes, corretivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, quando utilizados em atividades de produção agrícola
Síntese comentada