Doutrina Administrativa

21 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação Outros

Representação fiscal do não residente - artigo 19.º da Lei Geral Tributária

Ofício-circulado n.º 90057/2022, de 20/07

6 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre as Pensões - Tabelas de Retenção - 2022 - Região Autónoma dos Açores

Circular n.º 8/2022, de 04/07

Síntese comentada

6 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre as Pensões - Tabelas de Retenção - 2022 - Continente

Circular n.º 7/2022, de 04/07

Síntese comentada

5 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Regime Especial de ISV aplicável aos cidadãos refugiados da Ucrânia

Oficio-circulado n.º 35171/2022, de 01/07

Síntese comentada

5 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Contribuição sobre as embalagens - Procedimentos de aplicação

Oficio-circulado n.º 35170/2022, de 01/07

Síntese comentada

1 de Julho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Regime fiscal dos ex-residentes para os anos de 2021, 2022 e 2023 – artigo 12.º-A do Código do IRS e normas transitórias para o ano 2021 – Lei do OE 2022.

Ofício-circulado n.º 20243/2022, de 30/06

Síntese comentada

29 de Junho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

IMT - tabelas práticas em vigor a partir de 28 de junho de 2022

Ofício-Circulado n.º 40119/2022, de 28/06

Síntese comentada

29 de Junho, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Orçamento de Estado para 2022. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar

Ofício-circulado n.º 30249/2022, de 27/06

Síntese comentada

21 de Junho, 2022

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais

Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho - artigo 403.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

Ofício-circulado nº 20242/2022 de 17/06

Síntese comentada