12 de Maio, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
5 de Maio, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Aplicação, com as devidas adaptações, do enquadramento fiscal, em sede de Imposto do Selo, vertido na Circular n.º 6/2020, de 7 de abril, à prorrogação dos períodos de carência de capital e extensão de maturidade de operações de crédito, realizadas ao abrigo do Decretolei n.º 22-C/2021, de 22 de março.
Síntese comentada
28 de Abril, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Sujeitos passivos não residentes. Sua relação com as regras de inversão previstas nas alíneas e), g) e h) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IVA
Síntese comentada
27 de Abril, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto
Síntese comentada
21 de Abril, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2020
21 de Abril, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – “BALCÃO ÚNICO” ou “OSS – ONE STOP SHOP”. Pré-registo ou atualização dos dados de registo
Síntese comentada
31 de Março, 2021
Doutrina Administrativa
Informações gerais
Contribuição extraordinária sobre os fornecedores de dispositivos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Alterações na declaração Modelo 56
Síntese comentada
29 de Março, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Inscrição eletrónica como residente não habitual – n.º 10 do artigo 16.º do Código do IRS) – criação de novas funcionalidades
Síntese comentada
19 de Março, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de 2021
Síntese comentada