10 de Agosto, 2021
Doutrina Administrativa
Contencioso Tributário
Artigo 57.º - a da Lei Geral Tributária (LGT) - diferimento de prazos [n.º 1 e n.º 2]
Síntese comentada
13 de Julho, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Utilização de quotas de depreciação/amortização abaixo das mínimas
Síntese comentada
30 de Junho, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Novo regime de balcão único
Síntese comentada
30 de Junho, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Novas regras em matéria de tratamento em IVA do comércio eletrónico através de interfaces eletrónicas
Síntese comentada
30 de Junho, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Novas regras aplicáveis ao comércio eletrónico: vendas à distância
Síntese comentada
23 de Junho, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Alteração das taxas aplicáveis às operações que se considerem efetuadas na Região Autónoma dos Açores
Síntese comentada
21 de Maio, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC
Brexit – Representação fiscal - Atualização do ponto 1.1 do ofício-circulado n.º 90031/2021, de 11/01
Síntese comentada
12 de Maio, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2020
5 de Maio, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Aplicação, com as devidas adaptações, do enquadramento fiscal, em sede de Imposto do Selo, vertido na Circular n.º 6/2020, de 7 de abril, à prorrogação dos períodos de carência de capital e extensão de maturidade de operações de crédito, realizadas ao abrigo do Decretolei n.º 22-C/2021, de 22 de março.
Síntese comentada