30 de Dezembro, 2022
Artigo
Benefícios Fiscais : CFI
9 de Setembro, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 940/21, PIV n.º 20171
Alterações ao SIFIDE II (OE2021) - Aplicação da Lei no tempo
Síntese comentada
9 de Setembro, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2926/20, PIV n.º 17971
SIFIDE II – Aditamento do n.º 7 do art.º 38.º do CFI - Aplicação da Lei no tempo
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI, Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 001469 – PIV 17279
RFAI - Não elegibilidade do investimentos na aquisição de ativos isolados
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI, Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 000254 – PIV 16920
SIFIDE II - Contribuições para funods que investem em outros fundos ("Fundos de Fundos")
Síntese comentada
26 de Junho, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2015 001110
RFAI: Aquisição a locador financeiro de um pavilhão já utilizado
Síntese comentada
6 de Junho, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2018 004093
Aplicações relevantes no RFAI e na DLRR
Síntese comentada
6 de Junho, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2019 000478
DLRR. Reinvestimento em imóvel para rendimento.
Síntese comentada
16 de Abril, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2018 4769
DLRR - atividade de construção civil - artigo 30.º do CFI
Síntese comentada