7 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens da produção silvícola
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 756/2018
Rendimentos de pensões obtidos em França
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 11/2018
Declaração de rendimentos obtidos em França – Pensões pagas pelo Estado Francês
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1390/2018
Residência fiscal - rendimentos auferidos no Brasil e em Portugal
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 547/2018
Rendimento de atividade silvícola obtido por não residente
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 8/2019
Encargos com prémios de seguros de responsabilidade civil obrigatórios - Membros dos órgãos de fiscalização de pessoas coletivas
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1737/2017
Expropriação por utilidade pública e com caráter de urgência. Enquadramento do ganho obtido por herança indivisa.
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 3203/2017
Alienação onerosa de participação em sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 306/2018
Exclusão tributária – Alienação de imóvel adquirido por sucessão, antes da entrada em vigor do CIRS - Partilha/Inventário, aquisição da quota ideal da herança
Síntese comentada