Doutrina Administrativa

8 de Novembro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO DE IMPOSTOS RELATIVOS AO ANO/PERIODO DE 2013

Ofício-Circulado n.º 10003/2017, de 16 de outubro

Síntese comentada

8 de Novembro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

REGIME DE BENS EM CIRCULAÇÃO ARTIGO 3.º, N.º 6, ALÍNEA B) DA PORTARIA N.º 161/2013, DE 23 DE ABRIL EQUIPARAÇÃO DOS TALÕES EMITIDOS AUTOMATICAMENTE, AQUANDO DA RECOLHA DO LEITE, PELOS RESPETIVOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO.

Ofício-Circulado n.º 30194/2017, de 2 de novembro

Síntese comentada

26 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Subsídios/Compensações atribuídos a bombeiros voluntários - Artigo 72.º N.º13 do Código do IRS

Subsídios/Compensações atribuídos a bombeiros voluntários - Artigo 72.º N.º13 do Código do IRS. Ofício-Circulado n.º 20197/2017, de 24 de outubro

13 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2015001087

Isenção pela aquisição de prédios para revenda - arrendamento

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 7.º Isenção pela aquisição de prédios para revenda - arrendamento Processo n.º 2015001087 – IVE n.º 8657 com despacho concordante datado de 22.04.2015, da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património, por delegação da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

13 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2016001201

Isenção na compra de imóveis para revenda

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 7.º Isenção na compra de imóveis para revenda Processo n.º 2016001201 - IVE n.º 10868, com despacho concordante de 2016-11-30, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

13 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2016001450

Isenção na compra de imóveis para revenda

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 7.º Isenção na compra de imóveis para revenda Processo n.º 2016001450 - IVE n.º 11101, com despacho concordante de 2016-12-18, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

13 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2013002459

Revenda; caducidade da isenção de IMT – destino diferente e lease back

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) e Código Civil (CC) - Artigo 7.º; n.º 5 do artigo 11.º do CIMT; artigo 879.º do Código Civil Revenda; caducidade da isenção de IMT – destino diferente e lease back Processo n.º 2013002459 - IVE n.º 5578 com despacho concordante, datado de 19.02.2014,[...]

Síntese comentada

13 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2016001277

Isenção de IMT na sequência de aquisição de imóvel destinado a reabilitação urbanística

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Art.º 45, n.º 2 Isenção de IMT na sequência de aquisição de imóvel destinado a reabilitação urbanística Processo n.º 2016001277 - IVE n.º 10910, com despacho concordante de 01.09.2016, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

13 de Outubro, 2017

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2014000139

Isenção de IMT – Prédios Urbanos objeto de reabilitação

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Artigo 45.º Isenção de IMT – Prédios Urbanos objeto de reabilitação Processo n.º 2014000139 - IVE n.º 6421, com despacho concordante de 31.01.2014, da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património, por delegação do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros