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Incentivos

3 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 85/2023, Série II de 2023-05-03 - Despacho n.º 5126/2023

Incentivo à aquisição de veículos elétricos em 2023

Aprova o regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2023.

Síntese comentada

3 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 85/2023, Série I de 2023-05-03 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2023

Apoio extraordinário aos transportes públicos pesados de passageiros

Autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de passageiros com vista à mitigação dos efeitos do aumento do preço do combustível.

Síntese comentada

3 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 84/2023, Série I de 2023-05-02 - Portaria n.º 114/2023

Alterações à medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar.

Síntese comentada

13 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 72/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-12 - Portaria n.º 103-A/2023

Regulamento da área temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.

11 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 71/2023, Série I de 2023-04-11 - Portaria n.º 101/2023

Regulamento do Sistema de Incentivos Portugal Events

Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events.

23 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 59/2023, Série I de 2023-03-23 - Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A

Alteração aos regimes de apoio à reestruturação das explorações agrícolas na Região Autónoma do Açores no âmbito do PRR

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A, de 24 de janeiro.

23 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 58/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-03-22 - Decreto-Lei n.º 20-B/2023

Apoio às rendas e às prestações de crédito à habitação

Cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito.

Síntese comentada

23 de Março, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 58/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-03-22 - Decreto-Lei n.º 20-A/2023

Regime geral do Programa Portugal 2030

Estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027

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