27 de Setembro, 2024
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Processo n.º 25740 – despacho de 2024-08-29 do Subdiretor-Geral da Área Gestão Tributária – IR
12 de Julho, 2024
Artigo
Benefícios Fiscais
O Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização de Empresas
9 de Julho, 2024
Lei 31/2024 – Medidas fiscais de dinamização do mercado de capitais
28 de Junho, 2024
Diário da República n.º 124/2024, Série I de 2024-06-28
- Lei n.º 31/2024Alterações ao CIRS, IS e EBF para promover a dinamização do mercado de capitais
Aprova medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
27 de Junho, 2024
Artigo
Benefícios Fiscais
A elegibilidade da reserva especial relativa à DLRR do exercício de 2022 para efeitos do ICE em 2023
25 de Junho, 2024
Diário da República n.º 120/2024, Série I de 2024-06-24
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/AOrçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024.
23 de Abril, 2024
Caso prático
Benefícios Fiscais
O Incentivo à Capitalização das Empresas
20 de Fevereiro, 2024
Caso prático
Benefícios Fiscais
O novo Incentivo à Valorização Salarial
29 de Dezembro, 2023
Diploma Benefícios Fiscais
Diário da República n.º 250/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-12-29
- Portaria n.º 455-B/2023Nova declaração modelo 25
Aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no EBF.