14 de Dezembro, 2022
Artigo
Benefícios Fiscais : EBF
5 de Dezembro, 2022
Diploma Benefícios Fiscais
Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02
- Portaria n.º 288/2022Nova declaração modelo 25 – donativos recebidos
Aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no EBF
30 de Novembro, 2022
Artigo
Benefícios Fiscais
O procedimento de reconhecimento de Benefícios Fiscais
24 de Novembro, 2022
Artigo
Benefícios Fiscais
Reposição dos benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira
6 de Setembro, 2022
Artigo
Benefícios Fiscais
SIFIDE II – Benefícios Fiscais para todas as empresas
1 de Setembro, 2022
Diploma Benefícios Fiscais
- Despacho SEAF n.º 221/2022-XXIII
Prorrogação do benefício fiscal previsto no art.º 58.º do EBF
Prorrogação do benefício fiscal previsto no art.º 58.º do EBF
Síntese comentada
25 de Agosto, 2022
Artigo
Benefícios Fiscais
Os benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira e a decisão da Comissão Europeia (desenvolvimentos recentes)
22 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2021000896 – IV n.º 22115
Cisão de empresas; isenção de IMT e de IS; elementos constantes do n.º 8 da norma
21 de Junho, 2022
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho - artigo 403.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Síntese comentada