Tema: Incentivos

31 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244-D/2023

Alteração ao Regime de aplicação dos apoios do domínio “C.1 – Gestão ambiental e climática” do PEPAC Portugal
Terceira alteração à Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, e 194-B/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «C.1 - Gestão ambiental e climática» do eixo «C - Desenvolvimento rural - Continente» do Plano Estratégico da Política[...]

31 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244-C/2023

Alteração ao Regime de aplicação dos programas de ação em áreas sensíveis do PEPAC Portugal
Terceira alteração da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios aos programas de ação em áreas sensíveis, no domínio «D.2 - Programas de ação em áreas sensíveis» do eixo «D - Abordagem territorial integrada - Continente» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 244/2023

Alterações ao regime de apoio a investimentos florestais do PDR 2020
Sexta alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I[...]

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 146/2023, Série I de 2023-07-28 - Portaria n.º 243/2023

Alterações aos apoios “Gestão de Recursos Cinegéticos” e “Gestão de Recursos Aquícolas” do PDR 2020
Quinta alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e da operação 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento[...]

28 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 145/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-07-27 - Portaria n.º 236-B/2023

Alterações à medida “Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas” do PDR 2020
Sétima alteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

27 de Julho, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 145/2023, Série I de 2023-07-27 - Portaria n.º 236/2023

Regras da intervenção “Destilação de subprodutos da vinificação” do PEPAC Portugal
Estabelece as regras complementares nacionais, para o continente, da intervenção «Destilação de subprodutos da vinificação» do domínio «B.3 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).