Tema: Incentivos

23 de Outubro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 205/2023, Série I de 2023-10-23 - Portaria n.º 317/2023

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.2-Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Primeira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

13 de Outubro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 199/2023, Série I de 2023-10-13 - Portaria n.º 308/2023

Alteração ao regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Primeira alteração ao Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado em anexo à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro.

28 de Setembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 189/2023, Série I de 2023-09-28 - Portaria n.º 291/2023

Alteração à regulamentação do domínio “B.1 – Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política[...]