Tema: Incentivos

13 de Dezembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 239/2023, Série I de 2023-12-13 - Declaração de Retificação n.º 27/2023

Retificação ao apoio extraordinário a cooperativas agrícolas, organizações de produtores e pequenos agricultores
Retifica a Portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, que prevê medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para[...]

13 de Dezembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 238/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-12-12 - Portaria n.º 430-A/2023

Apoio financeiro de emergência ao sector agrícola
Estabelece o regime de aplicação de um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos com impacto na viabilidade económica dos produtores agrícolas, previsto no Regulamento de Execução (UE) 2023/1465, da Comissão, de 14 de julho de 2023, aplicável ao território continental.

27 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 229/2023, Série I de 2023-11-27 - Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A

Alterações aos incentivos para veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos[...]