Tema: Incentivos

4 de Novembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 213/2022, Série I de 2022-11-04 - Declaração de Retificação n.º 6/2022/A

Retificação do apoio à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE».

4 de Novembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 212/2022, Série I de 2022-11-03 - Portaria n.º 268/2022

Prorrogação do regime de compensação à pesca e aquicultura pelo aumento dos custos energéticos
Segunda alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 160-A/2022, de 17 de junho.

Síntese comentada