Tema: Incentivos

3 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 2/2023, Série I de 2023-01-03 - Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/M

Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação na Região Autónoma da Madeira

REEQUILIBRAR - Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação.

3 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 2/2023, Série I de 2023-01-03 - Portaria n.º 6/2023

Alteração ao regime de apoio 7.8.4 “Conservação e melhoramento de recursos vegetais” do PDR 2020

Altera a Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do PDR 2020.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2022, 4º Suplemento, Série I de 2022-12-30 - Decreto-Lei n.º 90-C/2022

Alterações ao Programas Porta 65 e Habitação Acessível

Altera os programas Porta 65 e Arrendamento Acessível.

Síntese comentada

29 de Dezembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2022

Apoio excecional ao sector dos transportes públicos de passageiros

Autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação dos efeitos do aumento de preços do combustível no setor dos transportes públicos de passageiros.

Síntese comentada

27 de Dezembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 248/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-27 - Despacho n.º 14724-A/2022

Desconto no carregamento de veículos elétricos em 2023

Apoio financeiro aos utilizadores de veículos elétricos.

Síntese comentada

14 de Dezembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 238/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-13 - Portaria n.º 295-A/2022

Programa APOIAR TURISMO

Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro.

Síntese comentada

12 de Dezembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 237/2022, Série I de 2022-12-12 - Portaria n.º 294/2022

Apoios excecionais a diversos sectores agrícolas

Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho, aplicável ao território continental.

Síntese comentada

12 de Dezembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 237/2022, Série I de 2022-12-12 - Portaria n.º 293/2022

Alteração à medida Estágios ATIVAR.PT

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.

Síntese comentada

9 de Dezembro, 2022

Artigo Incentivos

Os novos apoios às empresas: (In)Suficiências e (In)Formalidades

Rogério Fernandes Ferreira

Foram agora divulgados os Despachos n.º 317/2022 – XXIII e n.º 318/2022-XXIII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 14 e 15 de novembro, respetivamente, que vêm prever dois apoios às empresas.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros