Tema: Incentivos

8 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 174/2022, Série I de 2022-09-08 - Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A

Apoio à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – SOLENERGE

Regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE»

6 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06 - Portaria n.º 225/2022

Subsídio à pequena aquicultura e à salicultura equivalente à redução do preço da gasolina e do GPL na pesca

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2022, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]

6 de Setembro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 171/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-05 - Portaria n.º 222-A/2022

Alteração do apoio extraordinário aos agricultores afetados pelos incêndios

Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição

25 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 157/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-16 - Portaria n.º 205-B/2022

Criação de apoio extraordinário aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios

Cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição.

25 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 164/2022, Série I de 2022-08-25 - Portaria n.º 214/2022

Alteração ao Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura

Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 160-A/2022, de 17 de junho

19 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 160/2022, Série I de 2022-08-19 - Portaria n.º 207/2022

Prorrogação do prazo do Apoio excecional aos produtores de aves de capoeira, carne de suíno e leite de vaca

Procede à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas aos apoios previstos na Portaria n.º 180/2022, de 14 de julho

11 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 155/2022, Série I de 2022-08-11 - Portaria n.º 205/2022

Alteração ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Síntese comentada

8 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08 - Despacho Normativo n.º 10/2022

Alteração ao Programa Transformar Turismo

Altera o Programa Transformar Turismo aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro

3 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 149/2022, Série I de 2022-08-03 - Portaria n.º 203/2022

Medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas

Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2022

Síntese comentada

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