11 de Abril, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 71/2023, Série I de 2023-04-11
- Portaria n.º 101/2023Regulamento do Sistema de Incentivos Portugal Events
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events.
5 de Abril, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05
- Portaria n.º 100/2023Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020
12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]
5 de Abril, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05
- Declaração de Retificação n.º 12/2023Retificação das alterações à Medida Emprego Interior Mais
Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável.
5 de Abril, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 66/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-03
- Portaria n.º 159-A/2023Alteração do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual em Portugal
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.
4 de Abril, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 67/2023, Série I de 2023-04-04
- Decreto Legislativo Regional n.º 12/2023/AAlteração ao sistema de incentivos à produção de energia renovável na Região Autónoma dos Açores
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.
3 de Abril, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03
- Portaria n.º 99/2023Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura
Aprova, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
31 de Março, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31
- Portaria n.º 98/2023Alteração ao regime de aplicação das operações inseridas na ação “Aconselhamento” do PDR 2020
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas[...]
31 de Março, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31
- Declaração de Retificação n.º 10/2023Retificação das regras nacionais complementares do domínio «B.2 – Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
29 de Março, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 63/2023, Série I de 2023-03-29
- Declaração de Retificação n.º 8/2023Retificação da alteração ao regime da ação “Pagamentos Rede Natura” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 54-K/2023, de 27 de fevereiro, que procede à oitava alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR[...]