Tema: Incentivos

27 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27 - Portaria n.º 152/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Síntese comentada

25 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 101/2022, Série I de 2022-05-25 - Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A

Incentivos financeiros aos sistemas solares fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – Solenerge

Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por Solenerge

12 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 92/2022, Série I de 2022-05-12 - Declaração de Retificação n.º 15/2022

Retificação das atividades elegíveis no sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás

29 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29 - Portaria n.º 140/2022

Atividades elegíveis no sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás

Síntese comentada

22 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 78/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-21 - Despacho n.º 4727-B/2022

Apoio extraordinário ao sector do TVDE

Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor do TVDE com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-18 - Despacho n.º 4485-A/2022

Prorrogação do prazo de candidatura ao apoio extraordinário ao sector dos transportes públicos de passageiros

Altera o Despacho n.º 3329-A/2022, de 15 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com Vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-C/2022

Subsídio aos profissionais da pesca pelo aumento dos custos de produção

Cria um regime excecional e temporário de compensação destinado aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção provocado pelo conflito armado na Ucrânia

Síntese comentada

19 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 75/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-04-18 - Decreto-Lei n.º 30-B/2022

Sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Aprova o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»

Síntese comentada

8 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 70/2022, Série I de 2022-04-08 - Portaria n.º 137/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Competitividade e Internacionalização do PT2020

11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Síntese comentada

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