Tema: Incentivos

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 38/2022, Série I de 2022-02-23 - Portaria n.º 102/2022

Alteração à operação “Melhoria da eficiência dos regadios existentes” do PDR 2020

Oitava alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02 - Portaria n.º 74/2022

Alterações aos regimes de apoio à pequena agricultura e do pagamento base

Décima primeira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura