Tema: Incentivos

17 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 54/2022, Série I de 2022-03-17 - Portaria n.º 116/2022

Alteração do regime de aplicação da ação “Grupos Operacionais” do PDR 2020

Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

15 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15 - Portaria n.º 114/2022

Alterações aos regulamentos do Programa Operacional Mar 2020

Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental

Síntese comentada

14 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 51/2022, Série I de 2022-03-14 - Portaria n.º 113/2022

Apoio financeiro aos gastos em energia da agricultura e pecuária

Estabelece as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro previsto na Lei n.º 37/2021, de 15 de junho, que tem por objeto a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas

Síntese comentada

4 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04 - Despacho n.º 2798/2022

Reforço orçamental da 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Procede à terceira alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Síntese comentada

3 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 44/2022, Série I de 2022-03-03 - Portaria n.º 106/2022

Alteração à Medida Compromisso Sustentável

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável

Síntese comentada

25 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 40/2022, Série I de 2022-02-25 - Declaração de Retificação n.º 6/2022

Retificação das alterações às Medidas Agroambientais do PDR 2020

Retifica a Portaria n.º 331/2021, de 31 de dezembro, que procede à alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020, da agricultura

23 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 38/2022, Série I de 2022-02-23 - Portaria n.º 102/2022

Alteração à operação “Melhoria da eficiência dos regadios existentes” do PDR 2020

Oitava alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento[...]

21 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-02-18 - Portaria n.º 98-A/2022

Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis

Síntese comentada

9 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09 - Despacho Normativo n.º 5/2022

Reforço orçamental da linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19

Síntese comentada

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