10 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
- Despacho Normativo n.º 1-A/2022Novo Programa Transformar Turismo
Programa Transformar Turismo
Síntese comentada
7 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
- Decreto-Lei n.º 5/2022Alteração ao Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
6 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 4/2022, Série I de 2022-01-06
- Portaria n.º 22/2022Alteração ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 253, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31
- Portaria n.º 331-A/2021Alteração à medida Estágios ATIVAR.PT
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 253, Série I de 2021-12-31
- Portaria n.º 331/2021Alteração às Medidas Agroambientais do PDR2020
Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
30 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2013-12-30
- Portaria n.º 328-C/2021Regime de aplicação de operações da ação «Jovens agricultores» do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020
30 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30
- Decreto-Lei n.º 123/2021Alteração à regulamentação do Fundo Azul
Altera o Fundo Azul
29 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 251, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-29
Portaria n.º 325-A/2021
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria»
27 de Dezembro, 2021
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 247, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-23
- Portaria n.º 317-B/2021Alteração do apoio às rendas habitacionais no âmbito da pandemia causada pela COVID-19
Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022
Síntese comentada