Tema: Incentivos

2 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02 - Portaria n.º 74/2022

Alterações aos regimes de apoio à pequena agricultura e do pagamento base
Décima primeira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

17 de Janeiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17 - Despacho n.º 691/2022

Definição dos custos unitários previstos nas diversas medidas de apoio ao emprego
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo

Síntese comentada