Tema: Incentivos

4 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 66/2022, Série I de 2022-04-04 - Portaria n.º 136/2022

Alargamento dos destinatários das medidas “Contrato emprego-inserção” e “Contrato emprego-inserção+”

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Síntese comentada

4 de Abril, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 65/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-01 - Portaria n.º 135-A/2022

Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0»

Síntese comentada

29 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 62/2022, Série I de 2022-03-29 - Portaria n.º 131/2022

Regime excecional no pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima – Greening

Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, «Greening»

24 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 58/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-23 - Decreto-Lei n.º 27-A/2022

Regime das linhas de crédito para a agricultura

Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do setor agrícola

Síntese comentada

23 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 57/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-03-22 - Despacho n.º 3419-B/2022

Regulamento do incentivo à aquisição de veículos elétricos e bicicletas em 2022

Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022

Síntese comentada

22 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 56/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-21 - Portaria n.º 117-A/2022

Linha de crédito para apoio à tesouraria dos produtores de leite e de suínos

Cria uma linha de crédito, designada «Linha Tesouraria», para apoiar os produtores de leite de vaca cru e os produtores de suínos com os encargos de tesouraria para financiamento das suas atividades

Síntese comentada

21 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-18 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E/2022

Apoio extraordinário ao sector dos transportes de mercadorias

Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem

Síntese comentada

18 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-18 - Despacho n.º 3329-A/2022

Apoio extraordinário ao sector dos transportes públicos de passageiros

Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

17 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 54/2022, Série I de 2022-03-17 - Portaria n.º 116/2022

Alteração do regime de aplicação da ação “Grupos Operacionais” do PDR 2020

Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

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